A invasão da Ucrânia e o tema internacionalização da Amazônia tem algo em comum – se usarmos a imaginação.

In EM PORT.-BRASIL
November 25, 2024

A Ucrânia está sendo defendida não somente por armas bélicas dentro de seu território, mas também pelo atual poder global que age fazendo valer princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos, direitos amplamente aceitos internacionalmente.

A Rússia lamentavelmente invadiu a Ucrânia. A Rússia feriu princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos. A Ucrânia não quer fazer parte da Rússia e quer seu território em toda a sua extensão respeitado internacionalemente. Para tanto ela tem o apoio do poder global, ou seja, de poderosos países do G7 e outros aliadfos, bem como suas indústrias/bancos/universidades/mídia/etc. distribuídas pelo mundo e que controlam as ações econômicas de geração de renda e formação de opinião internacionalmente. Juntos eles formam a distribuição do poder na ordem mundial, dentro da qual há décadas tudo tem acontecido.

Estamos vivenciando uma Ucrânia lutando com patriotismo e também países mundo afora com base na legitimação do direito internaciona e através da mídia em massa defendendo os direitos da Ucrânia. Mais cêdo ou mais tarde a Rússia terá que se justificar pela invasão e Putin poderá ir a julgamento com base no direito internacional. Até aí tudo parece em ordem.

Se a inteligência humana nos permite sermos criativos-inovadores usando nossa fértil imaginação, e é por isso que inovamos em todas as áreas das realizações humanas, inclusive na política, vamos nos atrever a fazer um paralelo com a invasão da Ucrânia e um tema que há décadas ressurge na política mundial: a internacionalização da Amazônia.

Vamos simular um contexto (ainda) não existente, mas latente!

Digamos, em futuro não tão distante os países do G7 (grupo dos 7 países economicamente mais desenvolvidos do planeta) e suas indústrias, bancos, organizações de caridade, religiosas, cientistas e mídia são a favor da internacionalização da Amazônia e que a ONU deu um ultimato ao Brasil para entrar em acôrdo com ela sobre a internacionalização da floresta que consideram pertencer a humanidade. A mídia mundial estampa o assunto e faz uma fortíssima campanha em favor daquilo que os fortes atores atuantes no sistema internacional vigente desejam.

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Discursos pró-internacionalização e outras formas de pressão, que podem ser classificadas como intervenções de fraca coerção, quando são apresentadas em Organizações Intergovernamentais (OIG), como a Organização das Nações Unidas (ONU), são rebatidos diplomaticamente pelo governo brasileiro, com base nos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos, amplamente aceitos no campo do direito internacional.“
Entretanto, é sabido que, no curso da história, as bases de legitimação do direito internacional são construídas por regras coerentes com a distribuição do poder na ordem mundial, em determinado momento de sua existência. Assim, elas acabam por absorver parte dos interesses dos atores que atuam no sistema internacional vigente.“
Fonte: Revista da Escola de Guerra Naval, RJ, nr 16 (2010), p. 125-159

Professor de Relações Internacionais de Harvard, criou um cenário hipotético em que os EUA ameaçam invadir o Brasil para impedir a destruição da Floresta Amazônica:

‚Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?‘ „A data hipotética é 5 de agosto de 2025. O Brasil continua a ter um governo que defende ampliar as atividades econômicas na Amazônia e que questiona a utilidade da proteção ambiental. E, por isso, está prestes a ser atacado pelos Estados Unidos, que já não são mais governados por Donald Trump.“ 

Matéria da BBC Brasil do dia 06.08.2019, Link>>>

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Digamos que o Brasil não tenha entrado em um acôrdo com a ONU e tropas de países do G7 o invadem. Quem vai estar ao lado do Brasil nessa hora? O direito internacional, a mídia, as indústrias/bancos/universidades/igrejas e suas organizações satélites, etc.?

„Onde há fumaça há fogo“, diz uma sabedoria popular.

Cada vêz mais o tema Internacionalização da Amazônia é trazido ao público pela mídia (Quarto Poder) e por universidades estrangeiras de marca forte (ex. Havard) que costumam ser citadas para obter-se forte credibilidade ao assunto exposto. A frequência com que o tema Internacionalização da Amazônia vem a tona se paresse com sessões psicoterapeuticas, é como se fosse uma espécia de preparação psicológica para um primeiro passo na internacionalização da Amazônia. Num futuro quão distante isso pode acontecer?

Por mais que considerem improvável, essa questão da internacionalização da Amazônia ainda vai se acirrar muito e precisa estar permanentemente na percepção da sociedade brasileira, sobretudo dos empresários e dos políticos que cuidam dos interesses do Brasil na competição internacional. O Direito Internacional pode vir a ser alterado em favor da internacionalização da Amazônia se a sociedade brasileira e todos os seus atores com suas respectivas capacidades não fizerem bem feito seu dever de casa.

Reduzir a dependência do Brasil de importações de produtos de países que levantam essa questão e formar alianças com países de onde o risco é mínimo, é comportamento visionário e estrategicamente necessário.

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Pedro Augusto Bittencourt Heine Filho, Revista da Escola de Guerra Naval, RJ, nr 16 (2010), p. 125-159.

Matéria da BBC Brasil do dia 06.08.2019, Link>>>